O que se endente por acessibilidade? Trata-se aqui de falarmos a respeito de um espaço público para todos, cuja tomada de decisão seja capaz de atender de modo integral às diferentes necessidades especiais de cada pessoa.
Tanto o meio construído quanto o meio natural devem ser organizados de modo que possibilitem a toda e qualquer pessoa (cadeirantes, deficientes visuais e auditivos, gestantes, idosos, crianças e outros) deslocar-se de maneira independente, segura, natural e, principalmente, autônoma. Devem permitir o uso e a participação de todas as pessoas, garantindo assim uma das condições fundamentais para a inclusão social com qualidade de vida: a acessibilidade espacial.
Sabe-se que há muitas barreiras físicas (ruas, mobiliário urbano, floreiras em calçadas, postes de luz, desníveis sem rampas etc.) mas há também as que não são físicas, são as barreiras atitudinais invisíveis, de não se colocar no lugar do outro, da falta de vontade, essas são provavelmente as mais difíceis de eliminar.
Tais barreiras físicas e atitudinais muitas vezes dificultam o uso dos espaços pelas Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs) ou mobilidade reduzida, impedindo assim sua participação nas mais diversas atividades do cotidiano.
É fato a importância da existência de espaços públicos acessíveis nas cidades, já que esses atuam como elementos organizadores do espaço urbano e agentes socializadores, contribuindo para o aumento da qualidade de vida das pessoas. Logo, ao se vencer as barreiras físicas, informativas e principalmente sociais e atitudinais será possível reafirmar a essência do conceito dos espaços públicos, e de garantir a livre e irrestrita prática da interação e inclusão sócio espacial.
Já a condição de mobilidade diz respeito aos modos (motorizado e não-motorizado) pelos quais as pessoas, quer sejam pedestres, ciclistas, usuários de transporte público ou motoristas, são capazes de se deslocar a partir dos diferentes níveis de acessibilidade, condicionados fundamentalmente pelo espaço aberto público, tais como ruas, avenidas, calçadas, faixas de segurança e portas de acesso às edificações.
Em específico, pedestres são todas as pessoas que se deslocam pelos espaços públicos abertos, independentemente das suas condições sensoriais e/ou motoras, do tempo de permanência, ou, do modo de apropriação espacial.
Há casos de pedestres que apresentam algum limite ou perda de agilidade em sua locomoção decorrente de alguma imposição física limitadora.
No entanto, os limites impostos à locomoção também podem ser provenientes de motivos momentâneos, alheios à aptidão física, tais como: carrinhos de bebês, carrinhos de compras, cadeira de rodas, dentre outros.
Como as pessoas têm diferentes aptidões sensoriais e motoras, o sistema de calçadas precisa ser acessível a todos os usuários sobre qualquer razão. Sabe-se que muitos pedestres apresentam alguma forma de inaptidão, mas mesmo assim ainda encontram-se calçadas em muitas cidades que não oferecem facilidades de acesso e amenidades a estas pessoas.
São frequentes os obstáculos interpostos à circulação livre e segura dos pedestres, tornando extremamente difícil ou até mesmo impossível (particularmente as pessoas com necessidades especiais) o livre deslocamento por mais de uma ou duas centenas de metros de calçada.
Isto se deve, provavelmente, a construção de espaços urbanos e ao crescimento irregular dos mesmos sem pensar nas pessoas com inaptidões sensoriais e motoras. Diretrizes, Guias ou Pacotes de Desenhos Urbanos devem satisfazer as exigências de todos os pedestres com quaisquer condições sensoriais e motoras.
Faz-se necessário a consciência crescente da necessidade de prover à melhoria da acessibilidade para pedestres de modo que mais deslocamentos possam ser feitos a pé, assegurando que independentemente do grau de aptidão física as necessidades destes sejam atendidas e asseguradas.
Neste sentido, calçadas por natureza estabelecem a dinâmica urbana, na medida em que disponibilizam vínculos entre as mais distintas atividades e relações sociais. Possuem importância primordial na viabilização da mobilidade de todos, ao possibilitar os deslocamentos das pessoas a locais onde diferentes atividades ocorrem.
Entretanto, há um crescente desestímulo à locomoção a pé, pois as calçadas de muitas cidades, não raras vezes dificultam - ou até mesmo impossibilitam - a mais elementar expressão comportamental, ou seja, o direito ao livre acesso.
Diariamente, o pedestre é obrigado a enfrentar uma série de dificuldades, seja através de calçadas mal conservadas, inseguras, estreitas, ou, deparando-se muitas vezes, com a própria inexistência destas.
De um modo geral as calçadas são segregadoras e classificatórias, parecem ter sido planejadas para um tipo idealizado de pedestre, que possua perfeitas condições sensoriais e motoras.
São concebidas e mantidas de tal modo, que estabelecem fatores excludentes ao invés de favorecer a interação social, criando verdadeiras "barreiras urbanas sociais", principalmente em relação as pessoas com necessidades especiais.
Neste contexto, "pessoas com necessidades especiais" representam um segmento social muito mais abrangente que o estereótipo estabelecido pela sociedade.
Os limites impostos à locomoção, também podem ser provenientes de motivos momentâneos, tais como: ao carregar uma sacola, ao empurrar um carrinho de compras ou mesmo ao torcer o tornozelo num buraco.
Deste modo, numa visão mais ampla, calçadas devem proporcionar acesso e mobilidade a todos os pedestres, haja vista que a "qualidade" das calçadas afeta cada um de nós, independentemente das nossas condições físicas.
O acesso ao meio físico das calçadas assume assim um caráter integrador, tanto espacial como social nos diferentes níveis de pedestrianização, pois as soluções adotadas para atender tais demandas podem beneficiar todas as pessoas.
Faz-se necessário, portanto, adequar o espaço urbano das calçadas às exigências de locomoção das pessoas que apresentam necessidades especiais em acessibilidade e mobilidade. São as nossas diferenças que nos tornam cada vez mais iguais, pois lutamos por ideal comum: o direito a igualdade e a independência de ir e vir.
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