As calçadas ou passeios públicos são espaços abertos livres destinados aos pedestres, que têm grande significado para a circulação urbana das cidades.
Calçadas como meio de socialização fazem a transição entre as ruas e os lotes, e quando delimitam quarteirões podem se interligar com praças e largos. Mas também podem compor canteiros centrais em grandes avenidas e bulevares, com arborização, paisagismo e áreas para ciclistas.
Neste sentido, é preciso pensar num espaço que facilite a mobilidade de todos, inclusive das pessoas que possuem mobilidade reduzida.
As calçadas fornecem um certo nível de transição entre o espaço público (ruas, avenidas) e o espaço privado entre áreas com limites diferentes (comércio, residências), estabelecendo uma relação de diálogo entre o individual e o coletivo.
Os acessos as edificações dependendo de sua disposição, formato e tamanho, atribuem expressões diferenciadas de vínculo entre o ambiente externo e o interno.
Faz-se necessário um esforço para reconquistar a calçada como ponto de encontro, de contemplação, convívio, onde as pessoas possam se movimentar livremente sob o olhar protetor do outro, ou seja a co-presença natural de pessoas.
Isto significa espaços constituídos de portas e janelas para o espaço aberto público além de atividades comerciais, residenciais e institucionais misturadas em tal proporção que assegurem a dinâmica urbana em diferentes horários e dias da semana no local.
Do ponto de vista da espacialidade da vida social é esse aspecto - de ver e ser visto - que fornece parte significativa das condições de segurança nas cidades.
Uma das condições para que haja a revalorização da calçada, é fornecer aos espaços públicos condições em que as pessoas sintam-se parte integrante deste contexto. Fazendo com que cada um contribua a sua maneira, com um ambiente que possa se relacionar e se identificar, gerando mais harmonia do espaço público.
Outro fator a se considerar é que os passeios públicos devem estabelecer funções de segurança urbana. Segundo Jane Jacobs (2003), trata-se de criar um ambiente que ofereça muito mais oportunidades para que as pessoas apropriem-se deste espaço, sintam que este lugar realmente lhes pertence, deixando suas marcas, o seu caráter. Com isso, estes espaços abertos públicos têm uma função didática, pois permitem o encontro, a troca e a sociabilidade.
“Os espaços públicos urbanos são a estrutura fundamental que assegura a permanência da cidade quando estes espaços são entendidos como elementos ordenadores do construído”. Philippe Panerai, 1994
Em relação ao caráter do espaço público, este é colocado em questão na medida em que as pessoas fazem uso deste espaço, de maneira temporária ou permanente. O caráter de cada área dependerá de quem determina e é responsável pela organização do espaço.
Estamos motoristas, estamos passageiros, mas somos pedestres. Essa é uma prerrogativa essencial do ser urbano. O passeio público é o espaço do caminhar, é o primeiro espaço de convivência social entre os que compartilham o espaço da cidade. Seja qual for o modo de transporte utilizado, qualquer deslocamento começa e termina com o indivíduo na condição de pedestre, pois mesmo nos deslocamentos predominantemente por meios motorizados, o caminhar é imprescindível (SILVA, 2004).
A seguir algumas orientações básicas para segurança em calçadas:
1- construção de rampas para acessibilidade universal, onde os rebaixamentos das calçadas devem estar juntos às faixas de travessia de pedestres, para facilitar a passagem do nível da calçada para o nível da rua, melhorando a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, pessoas empurrando carrinho de bebê, idosos e pedestres em geral (ver NBR9050 da ABNT, norma sobre acessibilidade, dimensões e inclinações);
2- implantação de sinalização tátil no piso do tipo alerta ou direcional principalmente em áreas centrais e de grande movimento de pessoas (piso em alto relevo para orientação de deficientes visuais);
3- planejamento do plantio de árvores, onde as dimensões das espécies escolhidas devem estar adequadas às larguras das calçadas, evitando que suas raízes causem danos aos passeios (conforme Plano Diretor de Arborização ou orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de sua cidade);
4- disposição adequada de lixeiras de coleta seletiva;
5- retirada de quaisquer barreiras que possam causar acidentes;
6- pavimentação com pisos antiderrapantes do tipo laje grês, basalto serrado, ladrilho hidráulico, blocos de concreto pré-fabricados intertravados, concreto estampado, entre outros, todos com juntas de dilatação adequadas.
As calçadas acessíveis devem ter superfície regular, contínua, firme e antiderrapante em qualquer condição climática, sendo executadas sem mudanças abruptas de nível, ou seja, as inclinações devem ser suaves de modo a facilitar a circulação dos pedestres.
Os pisos antiderrapantes podem ter diversas cores e texturas, as quais moldam a paisagem e a configuração urbana como elementos ordenadores do caminhar.
O segredo é fornecer às calçadas mais segurança e condições de uso, tanto na implantação, como durante a ocupação do espaço, fornecendo manutenções quando necessário.
Essas pequenas medidas de segurança se executadas corretamente nas calçadas farão com que as pessoas se sintam pessoalmente responsáveis, fazendo com que cada um se identifique e seja parte integrante deste espaço público.
